Chapa Valorização e Respeito concorre às eleições da OAB de Blumenau

Chapa Valorização e Respeito concorre às eleições da OAB de Blumenau

Tendo à frente a advogada Adriane Gratsch Thiem, grupo quer valorizar a mulher e o jovem advogado e defender as prerrogativas da classe Liderada pela advogada Adriane Gratsch Thiem e tendo como vice Eduardo Schernikau Creuz, a  Chapa OAB Valorização e Respeito é uma das concorrentes à presidência da OAB/Subseção Blumenau. A eleição será no dia 28 de novembro. O foco das propostas é defender as prerrogativas dos advogados, buscando restabelecer o prestígio da advocacia, a transparência nas relações e a valorização da classe.   A chapa é formada ainda pela tesoureira Mylène Durieux Pera, a secretária geral Patrícia Ribas Athanázio Hruschka e o secretário geral adjunto Harry Ern Junior. “Assumimos o compromisso de inovar as formas de fazer o que é necessário, porém respeitando a história de longa data que todos temos dentro da OAB. Defendemos uma posição mais forte da OAB no que diz respeito ao funcionamento do Judiciário, ampliação do diálogo com os profissionais e diminuição da cláusula de barreira”, aponta Adriane.   O grupo também tem entre seus principais compromissos a maior valorização da mulher advogada e capacitação dos profissionais em início de carreira, promovendo cursos de gestão de escritórios.   Adriane Gratsch Thiem é atual presidente da Comissão de Prerrogativas da Subseção e Delegada da CAASC – Caixa de Assistência dos Advogados. Eduardo Schernikau Creuz é conselheiro do TED – Tribunal de Ética e Disciplina.   Mais informações: Presse Comunicação Empresarial – Assessoria de Imprensa Blumenau – Santa Catarina (47) 3041-2990 ou 3035-5482 |...
Novembro azul incentiva os homens a cuidar da saúde

Novembro azul incentiva os homens a cuidar da saúde

Mês de conscientização para as doenças masculinas dá ênfase à prevenção e ao diagnóstico precoce do câncer de próstata. No mês de novembro, as coisas mudam de cor e passam a ficar azuis. O Novembro Azul é uma campanha de combate ao câncer de próstata e conscientização da importância de exames regulares e diagnóstico precoce das doenças masculinas.   De acordo com o Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), no Brasil, o câncer de próstata é o segundo mais comum entre homens, perdendo apenas para o câncer de pele não-melanoma.  Em valores absolutos e considerando ambos os sexos é o quarto tipo mais comum e o segundo mais incidente no sexo masculino. A taxa de incidência é maior nos países desenvolvidos em comparação aos países ainda em desenvolvimento (INCA).   Para o urologista cooperado da Unimed Blumenau, Sérgio Augusto Skrobot, “a campanha Novembro Azul é muito importante para conscientizar a população em relação à saúde do homem. As mulheres têm maior preocupação e comprometimento com a saúde do que os homens, por isso esta campanha visa lembrar aos homens da importância ao cuidado da saúde e bem estar dos mesmos”.   Câncer de próstata   De acordo com o urologista, “a próstata é uma glândula do sistema reprodutor masculino, que pesa cerca de 20 gramas, e se assemelha a uma castanha. Ela está localizada abaixo da bexiga do homem, e sua principal função, junto as vesículas seminais, é produzir o esperma”.   O especialista explica que “o câncer de próstata é uma proliferação celular atípica e desordenada que altera as características morfológicas e funcionais da glândula. Na...
Decisão do CARF admite que economia tributária constitui propósito negocial legítimo

Decisão do CARF admite que economia tributária constitui propósito negocial legítimo

Um recente julgado do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) considerou expressamente que é lícito o planejamento tributário que tenha como fundamento de validade tão somente a economia fiscal (Acórdão n° 1401-002.835). De acordo com advogado tributarista Marco Aurélio Poffo, do BPH Advogados (Blumenau/SC), o Fisco defende com frequência que a economia tributária, por si só, não é justificativa suficiente para fundamentar o planejamento tributário. Na visão do Fisco, haveria a necessidade de o contribuinte comprovar a existência de outra finalidade que não seja apenas a redução da carga tributária. Com base nisso, não são raras as autuações fundamentadas na suposta ausência de propósito negocial, reforça Poffo. Contudo, tal entendimento foi afastado pelo CARF, que considerou que “a ausência de propósito negocial, sob a ótica do fisco, não pode ser suficiente para desconsiderar as operações realizadas, até mesmo porque, a economia tributária pode ser considerada um propósito negocial”. Apesar de o CARF ter entendido que o contribuinte teria demonstrado a existência de outra finalidade para as operações realizadas além da economia tributária, o principal entendimento que prevaleceu no julgado é de que “não tem amparo no sistema jurídico a tese de que negócios motivados por economia fiscal não teriam ‘conteúdo econômico’ ou ‘propósito negocial’ (…)”. “No final do dia, o CARF prestigiou as limitações ao poder de tributar. O princípio da legalidade tributária é pilar indispensável na orientação das relações entre o Fisco e os Contribuintes, de modo que a decisão do CARF andou bem ao afastar a autuação que não possuía respaldo legal para às suas conclusões”, aponta Poffo. Mais informações: Presse Comunicação Empresarial – Assessoria de Imprensa...
Análise do ar pode aumentar produtividade e evitar riscos aos colaboradores

Análise do ar pode aumentar produtividade e evitar riscos aos colaboradores

Empresas devem estar atentas ao prazo para se adaptar ao eSocial quanto aos laudos de segurança e saúde do trabalhador, incluindo a análise quantitativa do ar. Com o intuito de gerar menos burocracia e aumentar a agilidade dos processos, as empresas brasileiras terão que adotar até julho de 2019 o sistema eSocial para apresentar questões trabalhistas a respeito de seus funcionários. Ao inserir as informações no banco de dados do eSocial, as organizações reduzirão tempo e recursos, e para o funcionário haverá simplicidade de verificar as informações com mais segurança, já que o sistema facilita o controle e fiscaliza a situação de cada trabalhador. Uma das obrigações que terão que ser informadas ao eSocial são os laudos de segurança e saúde do trabalhador, assim como as informações dos atestados de saúde ocupacional. O sistema eSocial não alterará a legislação de segurança e saúde do trabalhador, mas é uma forma de examinar a prática destas legislações nas empresas. “Prestar contas a respeito da segurança e saúde do trabalhador é muito importante dentro de uma empresa, pois, garante a saúde e integridade física dos colaboradores”, afirma Lucas Bona, gestor comercial da Laboprime. Uma das questões que serão exigidas com o eSocial, é a análise quantitativa do ar, para higiene ocupacional. Isso porque a falta de higiene em ambientes fechados e a alta quantidade de poluentes no ambiente de trabalho podem afetar a produtividade e a saúde do colaborador. É neste momento que entra a análise química do ar. “A legislação brasileira estabelece limites a respeito da exposição máxima de agentes químicos que podem estar presentes no ambiente de trabalho. Com a...
Programa SESI Ciências capacita centenas de jovens da rede pública de Indaial

Programa SESI Ciências capacita centenas de jovens da rede pública de Indaial

Desde o início deste mês, cerca de 980 jovens da rede pública de Indaial, estão participando de oficinas gratuitas do Programa SESI Ciências, que é realizado em parceria com a prefeitura do município. Na próxima semana, serão realizadas diversas atividades gratuitas em Indaial e Blumenau. O programa SESI Ciências, tem o objetivo de elevar o letramento científico, fundamental à inovação das empresas brasileiras, e é oferecido a crianças, jovens e adultos de Santa Catarina. O programa permite aos participantes descobrir e experimentar diversos aspectos da ciência e da tecnologia, a partir de um conjunto de atividades interativas sobre temas relevantes para a sociedade e para a indústria. Em unidades móveis didáticas disponíveis para todo o Estado, o participante interage com artefatos científicos, manuseia kits de materiais experimentais, dentre outras ações que lhe despertem a curiosidade, o interesse pelas relações causais e que promovam sua aproximação com a ciência presente no cotidiano. Os alunos têm a possibilidade de trabalhar algumas atividades das séries ‘Descobrindo a Ciência’ e ‘Explorando a Ciência’, as quais apresentam módulos itinerantes organizados em três temas: Luz, Ciência e Vida! Eletricidade, se liga aí! Que som é esse? Todos eles envolvem desafios e atividades práticas, e apostam na experimentação, no diálogo e na colaboração como ferramentas para apropriação dos conhecimentos. Ao inserir conhecimento científico e confiável como meio de exploração de conceitos e de implicações sociais e econômicas associados aos temas, os conteúdos dos módulos possibilitam aos estudantes desenvolver competências e ampliar sua visão de mundo. Eles podem ser adaptados a diferentes espaços e tempos da sociedade, como empresas, escolas e outras instituições. Os estudantes também são...

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