Assinado contrato para construção do prédio-sede da Justiça Federal em Blumenau

A OAB/SC recebeu com entusiasmo a notícia do Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Blumenau, juiz federal Gilson Jacobsen, quanto à assinatura, pela presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, do contrato para construção do prédio-sede da Subseção Judiciária de Blumenau. “Esta obra é fruto do esforço conjunto de nossas melhores forças políticas em prol da comunidade”, comemora César Augusto Wolff, presidente da OAB/SC – Subseção de Blumenau.

“Foi uma luta enorme da Seccional, da Subseção, dos advogados em geral, da comunidade, dos desembargadores e juízes federais de Blumenau, do executivo municipal, da Câmara de Vereadores, enfim, foi uma ação unida cujos esforços comemoramos hoje”, complementa o presidente da OAB/SC, Paulo Borba.

Lançada a ideia durante a gestão da conselheira estadual da OAB/SC Eliana Maria Cordeiro Zimmermann, então presidente da Subseção, ela lembra que foi fundamental o compromisso do Executivo Municipal de Blumenau e a aprovação pela Câmara Municipal da doação do terreno. O decreto de utilidade pública foi assinado pelo então prefeito Décio Nery de Lima e a indenização efetivada pelo prefeito João Paulo Kleinübing. Já o conselheiro estadual José Elvas de Aquino Neves recorda que foram inúmeras as reuniões com o então diretor do Foro juiz federal Adamastor Nicolau Turnes, que não mediu esforços em torno da solução de diversas questões relativas à área desapropriada e a alocação de recursos orçamentários.

Atendendo a um pedido da OAB, o deputado federal Paulo Roberto Barreto Bornhausen apresentou emenda ao orçamento da União de 2011 e garantiu que a obra continuasse dentre as prioridades de execução, mesmo com os cortes orçamentários ocorridos no ano anterior.

Blumenau também contou com o apoio irrestrito do diretor do foro da Circunscrição Judiciária de Santa Catarina, juiz federal Alcides Vettorazzi, nas palavras do presidente do Conselho Seccional da OAB/SC Paulo Roberto de Borba, que acompanhou diversas reuniões em Blumenau, Florianópolis e na presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.

Segundo nota divulgada pelo Tribunal nesta quarta-feira (25/01), a execução da obra terá prazo máximo de 42 meses, contados a partir do início dos trabalhos, que devem começar na segunda quinzena de março deste ano. O prédio, com área de 13,9 mil metros quadrados e dez andares, sendo dois para estacionamento e serviços, reserva espaço para dez varas federais.

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