Duas chapas disputam eleições na OAB. Pleito será no dia 19 de novembro

Duas chapas estão disputando as eleições da Subseção de Blumenau da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O atual presidente, César Wolff, concorre à reeleição para mais três anos, tendo como vice a advogada Susan Lermen, pela chapa Ética e Cidadania. A chapa de oposição, OAB Independente, é liderada pelo advogado Aurélio Miguel e tem como vice João Luiz Bernardes. Estão aptos a votar 1997 advogados regulares em Blumenau e Pomerode. As eleições ocorrem no dia 19 de novembro, das 9h às 17h, na sede da Subseção. A novidade é que este ano a votação será manual, uma vez que o TSE não pode ceder as urnas eletrônicas para o pleito da OAB, devido à atualização do software das urnas para as eleições municipais. O presidente da Subcomissão Eleitoral em Blumenau será o advogado Arlindo Bernhart. A data da posse ainda será definida, mas deve ocorrer em janeiro de 2013. Para a presidência da OAB Estadual também concorrem duas chapas: “Cidadania” e “Todos pela Ordem”, tendo como candidatos a presidente, respectivamente, os advogados Márcio Luiz Fogaça Vicari e Tullo Cavalazzi Filho. Mais informações: Presse Comunicação Empresarial – Assessoria de Imprensa Blumenau – Santa Catarina (47) 3041-2990 ou 3035-5482 |...

Justiça mais ágil e eficaz

Programa instituído em Blumenau facilita o agendamento de audiências de conciliação Um programa inédito instituído em Blumenau pretende facilitar o agendamento de audiências conciliatórias e agilizar os processos que tramitam na Justiça. A iniciativa, implantada pela juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Blumenau, Quitéria Tamanini Vieira Péres, permite que as próprias partes envolvidas decidam quando querem ter a audiência de conciliação. Elas devem avisar o advogado, que, por uma simples ligação telefônica ou email, marca a audiência, num prazo de no máximo 30 dias de espera. “É como marcar uma consulta médica. O advogado liga para o fórum e já consegue o agendamento”, explica a juíza. Segundo ela, a adesão tem sido tamanha que outras Varas da Comarca de Blumenau estão implantando o projeto, denominado de Programa Permanente de Audiências Conciliatórias. Atualmente, a 1ª Vara Cível destina todas as tardes de sexta-feira para esse tipo de atendimento. No entanto, o horário deve ser ampliado em breve. Para a juíza Quitéria Péres, esse é um grande passo no sentido de facilitar o acesso à Justiça. “Mais importante do que estatísticas é essa mudança de cultura que o Judiciário está começando, levando em conta a percepção do advogado e das partes envolvidas. Antes, víamos que muitas audiências não aconteciam porque a data agendada pela Justiça não era adequada para as partes”, assinala. Mais informações: Presse Comunicação Empresarial – Assessoria de Imprensa Blumenau – Santa Catarina (47) 3041-2990 ou 3035-5482 |...

Desembargador ministra palestra e lança livro na OAB

Na mesma noite, logo em seguida, a OAB sedia uma palestra com o desembargador e professor Jaime Vicari, sobre “Provas no Processo Civil”. Ele aproveitará para lançar a obra de sua autoria “O fato superveniente e a sentença civil”. A obra tem por objetivo analisar e alcançar substancial conhecimento, com alinhamento científico, a compreensão amoldada ao fato superveniente na sentença civil. Faz uma análise da dimensão que pode ser oferecida ao fato superveniente, com a conexão de ideias doutrinárias, viabilizando, desta forma, elementos que possam auxiliar os operadores do direito que enfrentam a necessidade do aprendizado próprio e especializado, sem abandonar as irradiações provocadas pelo tema. Agenda Data: 09 de outubro (terça-feira) Horário: 19h Local: Auditório da Sede OAB/Blumenau Mais informações: Presse Comunicação Empresarial – Assessoria de Imprensa Blumenau – Santa Catarina (47) 3041-2990 ou 3035-5482 |...

Programa de audiências concilitatórias permite resolução de conflitos em menos tempo

A resolução pacífica dos conflitos é o objetivo principal do Programa Permanente de Audiências Conciliatórias, instituído pela portaria 003/2012, pela juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Blumenau, Quitéria Tamanini Vieira Péres. Por meio da iniciativa, as audiências poderão ter lugar em qualquer procedimento, independentemente do momento da tramitação, inclusive após a sentença. Em resumo, o advogado pode solicitar a designação de audiência conciliatória de modo bastante simplificado, seja pessoalmente, por telefone ou e-mail, ou ainda, preferindo, através de petição. Feita a solicitação, ela será designada de imediato, em um prazo de até 30 dias. Se o acordo já estiver formalizado, basta levar a petição respectiva, independente de designação, que será apreciada de imediato. Detalhes sobre o Programa Permanente de Audiências Conciliatórios serão apresentados pela juíza Quitéria Tamanina na terça-feira (09), na sede da OAB de Blumenau, às 19h. Mais informações: Presse Comunicação Empresarial – Assessoria de Imprensa Blumenau – Santa Catarina (47) 3041-2990 ou 3035-5482 |...

Empresários e OAB apresentam prioridades para Pacto por Santa Catarina

Na apresentação do programa Pacto por Santa Catarina, ocorrida na segunda-feira (3) no Teatro Carlos Gomes, o governador Raimundo Colombo recebeu dos empresários blumenauenses e da OAB/SC Subseção Blumenau uma carta reforçando a importância do Anel de Contorno Viário de Gaspar e do prolongamento da nova SC 108 (extensão da Via Expressa). De acordo com o secretário executivo do Pacto por Santa Catarina, Murilo Flores, o projeto contempla R$ 200 milhões para o contorno de Gaspar e intersecção da SC 470 e BR 101 e R$ 119,5 milhões para a SC 108. A primeira obra deve iniciar ainda em 2013 e a segunda terá o projeto concluído em novembro deste ano e no primeiro trimestre de 2013 será licitada. “Estamos buscando soluções para os problemas não apenas dos nossos associados, mas de toda a comunidade do Vale do Itajaí”, declarou o presidente da Acib, Ronaldo Baumgarten Jr. Murilo Flores também destacou o valor de R$ 38 milhões para Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí, sendo R$ 22,3 milhões atinentes ao regime fechado e R$ 3,9 milhões para o regime aberto, respectivamente 480 e 300 vagas para Blumenau e região. O presidente da OAB/SC Subseção Blumenau, César Wolff, comemorou o anúncio, que contempla pleito histórico da advocacia. Segundo Flores, se os municípios da região doarem um terreno para a construção da penitenciária será possível começar ainda em 2013 a obra. Caso contrário, ela deve iniciar em 2014. O programa Pacto por Santa Catarina contempla o valor de R$ 719 milhões. Deste total, R$ 611 milhões são financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros R$ 108...

Observatório Social de Blumenau apresenta relatório de atividades no Conselho Municipal da Subseção

Em reunião na sede da OAB/SC Subseção Blumenau, na manhã desta sexta-feira (27), os representantes do Observatório Social de Blumenau – Osblu apresentaram os principais objetivos e atividades já desenvolvidos, além dos projetos a serem implementados ao Conselho Municipal. Um dos coordenadores, Leomir Minozzo falou sobre a importância do apoio das entidades como a OAB e a própria Acib – Associação Empresarial de Blumenau, que dá todo o suporte ao Osblu. Na ocasião, também esteve presente o advogado e representante da OAB no Observatório Social Christian Panini de Carvalho. Carlos Roberto Pakuczewsky, executivo do Osblu, destacou a importância do projeto na educação fiscal da população e da fiscalização das ações praticadas pelo Poder Público, acompanhando o direcionamento destes recursos. O presidente da Subseção César Wolff salientou que estas iniciativas são desenvolvidas por entidades criadas a partir dos anseios da sociedade civil, mantidas sem quaisquer recursos públicos e constituídas por dirigentes e voluntários sem vínculo político-partidário. Mais informações: Presse Comunicação Empresarial – Assessoria de Imprensa Blumenau – Santa Catarina (47) 3041-2990 ou 3035-5482 |...

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