Indumak cumpre com os prazos da NR12 atualizada

A Indumak, de Jaraguá do Sul (SC), dispõe de empacotadoras e enfardadeiras que atendem às novas exigências da Norma Regulamentadora 12 (NR12), estabelecida e fiscalizada pelo Ministério do Trabalho (MT). As máquinas foram modificadas com objetivo de diminuir os...

OAB apoia a Defensoria Dativa

Em audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, nesta terça-feira (12), advogados defenderam o modelo de Defensoria Dativa atualmente gerido pela OAB. “O debate foi oportuno e possibilitou o esclarecimento de questões...

Conselho da Comunidade é reativado

O Conselho da Comunidade, órgão de execução penal previsto em lei federal, com função de articulação dos recursos, fiscalização, luta pela preservação de direitos, ressocialialização e representação das comunidades na execução da política penal e penitenciária,...

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