OAB acompanha inspeção no Centro de Internação Provisória nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira (11), representantes da OAB Subseção Blumenau participarão de inspeção no Centro de Internação Provisória. Os coordenadores das Comissões de Segurança Pública e da Criança e Adolescente da OAB, respectivamente, Honório Nichelatti Júnior e Simone Raquel Cipriani, irão acompanhados da advogada Christiane Hausen Christ. Os membros da OAB se encontrarão às 13h no gabinete do juiz da Vara da Infância e Juventude Álvaro Pereira de Andrade e, de lá, em conjunto com o corregedor do TJSC que virá da inspeção realizada no de CIP de Itajaí, seguirão para a unidade de...

Presidente da OAB de Blumenau participa de Colégio de Presidentes

César Wolff vai levar pedido de nota de protesto ao Governo do Estado sobre questão carcerária Nesta sexta e sábado (dias 26 e 27), o presidente da OAB/SC Subseção de Blumenau César Augusto Wolff participará do LXIII Colégio de Presidentes de Subseções da OAB do Estado de Santa Catarina, que será realizado em Florianópolis. Além dos assuntos de interesse da classe, cumprindo as funções institucionais, César Wolff pretende apresentar um pedido de providências ao Governo do Estado relativo à questão carcerária. “Nossa intenção é obter uma nota de protesto com relação à Política Carcerária do Governo do Estado de Santa Catarina, pois o se que observa é uma ineficiência de gestão do sistema que tem acusado deficiências em diversas regiões do Estado”, afirma Wolff. O Colégio atende funções institucionais, com o objetivo de debater os problemas e assuntos de interesse da classe e, em especial, aqueles decorrentes do exercício profissional, vivenciados em cada Subseção do Estado. Este é o primeiro encontro oficial desta gestão e será presidido pelo presidente estadual da OAB, Paulo Roberto de...

Santa Catarina faz escola: OAB-PR deve implantar advocacia dativa

O modelo de defensoria dativa utilizado em Santa Catarina deve ser adotado pelo Paraná. O presidente da Seccional OAB do Paraná, Alberto de Paula Machado, esteve reunido com o secretário de Estado da Justiça e Cidadania daquele Estado, Jair Ramos Braga, para tratar de detalhes do convênio que será firmado sobre a advocacia dativa. A OAB-PR aguarda a formalização do acordo, que deverá garantir aos profissionais que atuam na advocacia dativa o direito a honorários fixados pelo juiz. Pelo convênio, os juízes seguirão uma tabela e os honorários serão pagos pelo Estado. Segundo o vice-presidente da OAB de Blumenau, eleito para a presidência da Gestão 2010-2012, César Wolff, a Defensoria Dativa vigente em Santa Catarina é um exemplo de parceria vitoriosa entre o Poder Executivo e a Ordem dos Advogados do Brasil, “que há muito já demonstrou sua eficiência na prestação da efetiva assistência jurídica e integral aos necessitados”. O presidente da OAB/SC, Paulo Borba, acrescenta que “a defensoria dativa é uma sistemática que já provou ser a mais ágil, eficaz, justa e democrática, pois sua capilaridade permite que os cidadãos hipossuficientes tenham à sua disposição profissionais em todas as cidades onde houver...

Comissão Pró-Presídio se reúne nesta quarta

A Comissão Pró-Presídio, liderada pela OAB de Blumenau, tem uma nova reunião nesta quarta-feira, dia 30, às 19h. Este será o primeiro encontro após a visita do grupo à Penitenciária Industrial de Joinville. Na pauta de discussões da reunião está uma campanha para se iniciar a construção de uma penitenciária nos mesmos moldes na região. Os participantes ainda discutirão as obras de ampliação do Presídio Regional e ações de ressocialização voltadas os detentos. A reunião será na sede da OAB, que fica na rua dos Advogados, s/n, bairro Escola...

Lideranças visitam a penitenciária industrial de Joinville

Intenção é implantar modelo semelhante na região, contando com a participação de empresas [photopress:comiss__o2_site.JPG,resized,centered] Representantes da OAB de Blumenau, Timbó e Gaspar, da Acib, CDL e o secretário de Desenvolvimento Regional Paulo França visitaram nesta quarta-feira (05) a Penitenciária Industrial de Joinville. A idéia das entidades é trazer para Blumenau uma unidade nos mesmos moldes. A Penitenciária Industrial de Joinville abriga hoje 366 apenados, dos quais 110 estão no regime semi-aberto. O diretor Richard Harrison explicou que foram criados vários mecanismos para diminuir a reincidência dos detentos, cujo índice atualmente é de 17% contra a média nacional de 80%. Para tanto, foi criado um regime de co-gestão, no qual a iniciativa privada atua ao lado do Poder Público. O Estado possui um convênio com as empresas que fornecem trabalho aos presos dentro da unidade prisional. Só a padaria da penitenciária produz cerca de dois milhões de pães por mês. Além disso, existem lá dentro indústrias de parafusos, peças para ônibus e malharia. E a ressocialização não envolve apenas o trabalho remunerado e com remissão de pena, mas também a educação. Em quatro salas de aula os detentos podem cursar o ensino fundamental e médio, profissionalizante e até o preparatório para o vestibular. Isso sem contar os cursos de música e arte. Os benefícios vão além: dentro da penitenciária há um consultório odontológico, atendimento médico, psicólogas, psiquiatra, assistentes sociais e auxílio jurídico. A penitenciária foi inaugurada em 2004 e até hoje o diretor afirma que não houve qualquer fuga ou rebelião. As empresas instaladas no local pagam pelo menos um salário mínimo aos trabalhadores e 25% fica para a unidade...

Visita à Penitenciária Industrial de Joinville será na próxima semana

Ficou agendada para a próxima quarta-feira, dia 05 de agosto, a visita da Comissão Pró-Presídio liderada pela OAB à Penitenciária Industrial de Joinville. A saída será às 7h30, da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Blumenau. Foram convidados a participar a visita representantes da Acib, CDL e Secretaria de Desenvolvimento Regional, além dos presidentes da OAB Estadual Paulo Borba, de Blumenau José Elvas de Aquino Neves e das subseções de Timbó, Indaial e...

Presse - Todos os Direitos Reservados

Desenvolvido por: