Governo brasileiro busca solução para as licenças não-automáticas na Argentina

Presidente do Sintex viaja ao país vizinho para defender as exportações do setor têxtil, amplamente afetado pela medida

Encontrar uma solução para o problema das licenças não-automáticas argentinas, que prejudicam em muito as exportações brasileiras, é o objetivo das reuniões que ocorrem entre o governo brasileiro e argentino, no país vizinho, no próximo Domingo e segunda-feira (25 e 26 de janeiro). O presidente do Sintex – Sindicato das Indústrias de Fiação, Tecelagem e do Vestuário -, Ulrich Kuhn, participa do debate representando a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção, setor amplamente afetado pela medida.

Kuhn explica que a Argentina já mantinha este regime de licenças não-automáticas para algumas categorias de produtos, que na teoria, de acordo com as regras da OMC, tinham um prazo de 90 dias para serem emitidas, mas que levavam em alguns casos de 180 a 150 dias. “Como eram casos isolados, apesar de toda pressão por parte do Governo Brasileiro, não influenciavam substancialmente o fluxo de comércio”, declara o executivo.

A partir de novembro de 2008 todas as confecções e alguns tecidos estão incluídos no regime de licença não automática. “Isso, em função do perfil de produto exportado para a Argentina – moda atualizada em grande parte -, com fluxos de produção rápidos e mudanças constantes, praticamente inviabiliza a exportação brasileira, pois o comprador não sabe quando vai receber sua licença de importação – em 30, 90 ou 180 dias”, ressalta Kuhn acrescentando que, na realidade, a medida favorece a China, que tem fluxos de entrega mais longos que o Brasil.

A pressão brasileira está sendo para que o Mercosul tenha um tratamento rotineiro, licenças automáticas – o que, na opinião de Kuhn, é o mínimo que países do Bloco deveriam ter.

As vendas brasileiras de Confecção e Tecidos para a Argentina em 2008 foram de US$ 136.000.000.

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