Justiça mais ágil e eficaz

Programa instituído em Blumenau facilita o agendamento de audiências de conciliação

Um programa inédito instituído em Blumenau pretende facilitar o agendamento de audiências conciliatórias e agilizar os processos que tramitam na Justiça. A iniciativa, implantada pela juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Blumenau, Quitéria Tamanini Vieira Péres, permite que as próprias partes envolvidas decidam quando querem ter a audiência de conciliação. Elas devem avisar o advogado, que, por uma simples ligação telefônica ou email, marca a audiência, num prazo de no máximo 30 dias de espera.

“É como marcar uma consulta médica. O advogado liga para o fórum e já consegue o agendamento”, explica a juíza. Segundo ela, a adesão tem sido tamanha que outras Varas da Comarca de Blumenau estão implantando o projeto, denominado de Programa Permanente de Audiências Conciliatórias. Atualmente, a 1ª Vara Cível destina todas as tardes de sexta-feira para esse tipo de atendimento. No entanto, o horário deve ser ampliado em breve.

Para a juíza Quitéria Péres, esse é um grande passo no sentido de facilitar o acesso à Justiça. “Mais importante do que estatísticas é essa mudança de cultura que o Judiciário está começando, levando em conta a percepção do advogado e das partes envolvidas. Antes, víamos que muitas audiências não aconteciam porque a data agendada pela Justiça não era adequada para as partes”, assinala.

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