OAB participa de Mutirão Carcerário no Presídio Regional de Blumenau

Tiveram início no dia 30 de setembro e vão até 5 de outubro os trabalhos do Mutirão Carcerário no Presídio Regional de Blumenau. Uma equipe de 50 servidores do Judiciário, entre advogados e promotores, com o apoio de juízes, estão analisando cada um dos cerca de 600 processos dos presos condenados que estão na unidade prisional blumenauense.

Cada detento receberá uma certidão com o tempo exato de pena a cumprir e os prazos que lhe possibilitam a progressão de regime, quando ele terá benefício de regime semiaberto. Da mesma forma, alguns presos podem receber o alvará de soltura caso seja constatado que ele já cumpriu o tempo necessário para ser solto.

“Nossa intenção principal é possibilitar que o detento possa cumprir sua pena com dignidade”, explica o coordenador da Comissão de Assuntos Prisionais da OAB/SC Subseção Blumenau, Honório Nichelatti Jr. Atualmente o presídio regional tem cerca de 900 detentos, enquanto a capacidade é de 400.

Mais informações:
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Blumenau – Santa Catarina
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