Osblu apresenta relatório de atividades

O Observatório Social de Blumenau – Osblu, concentra seus esforços em mudar a cultura de forma definitiva para as práticas legais e com a melhor relação custo x benefício para a comunidade. Atuando de forma autônoma desde 2013, o Osblu já registra diversos pontos positivos no acompanhamento das licitações do município.

De janeiro a abril de 2015, 29,1% das licitações da Prefeitura foram acompanhadas de perto pelo Observatório, o que corresponde a 87,3% do valor total de todas as licitações do período. Dentre as iniciativas do Osblu estavam a análise dos editais, sugestão de alterações e a participação nas sessões públicas. Foram acompanhadas 26 licitações com um valor disponível de até R$ 44.159.405,00. Ao final do processo licitatório, o valor total homologado foi de R$ 32.872.705,00, uma diferença de 25,6% dos recursos, o que significa uma economia de R$ 11 milhões para o município.

O presidente do Observatório Social de Blumenau, Leomir Antônio Minozzo, destaca o papel fundamental da instituição nestes momentos. “O Osblu realiza a análise detalhada dos editais e verifica se as exigências presentes nas Leis 8666/93 e 10520/02 estão no texto, sugerindo correções e alterações de acordo com cada modalidade de licitação. O Observatório age, principalmente, na fiscalização dos gastos públicos desde o início, para que não haja nenhuma possibilidade de erro no futuro. O Objetivo do Osblu não é antagonizar o Poder Público, mas agir como um aliado, aproximando o governo e a sociedade, promovendo a cidadania fiscal”, relata.

Dentre as atividades do Planejamento Anual do Osblu este ano, algumas se destacam, como a participação no 6º Encontro Nacional de Observatórios Sociais, realizado em Brasília (DF) no mês de março. No evento, o município de Blumenau foi apresentado como case de sucesso no incentivo à transparência na gestão pública, e uma reunião entre a direção do Observatório Social do Brasil e Osblu pode ser realizado. No mesmo mês, o Osblu acompanhou a assinatura da prefeitura de um novo pacote de medidas de transparência.

Foram enviados à Câmara de Vereadores projetos de lei para a criação do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social, bem como a regulamentação da Lei de Acesso à Informação no âmbito do Poder Executivo de Blumenau. Outra proposta foi uma emenda à Lei Orgânica do Município, permitindo que projetos de iniciativa popular sejam apresentados por apenas 3% do eleitorado, e não mais por 5%. Isso significa a redução de onze para sete mil eleitores.

Em abril, foi promovida uma palestra sobre os Indicadores de Gestão Pública de Blumenau, apresentada pelo pesquisador Adriano Strassburger, que mostrou seu estudo onde Blumenau se destaca nos indicadores Receita, Saúde, Educação, Segurança e Emprego. O Observatório Social de Blumenau também trabalha atividades que envolvem seus voluntários, como eventos de sensibilização e capacitação, além de manter atualizado seu Macrofluxograma e checklist dos controles de licitação, atuando sempre em diversas frentes para atingir o objetivo de monitorar, acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. O principal objetivo da instituição é promover a participação e consciência social e fiscal, para que a cidade toda compreenda a importância da transparência na gestão pública.

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Blumenau – Santa Catarina
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