Parceria Público-Privada: opção para a retomada do crescimento do país

Uma infraestrutura eficiente é a espinha dorsal de qualquer sociedade. Ela está diretamente ligada ao desenvolvimento de um país e a melhora da qualidade de vida da sua população.  Um dos grandes fatores apontados pelo mercado financeiro para o atraso no desenvolvimento da economia brasileira é o “Custo Brasil” que, dentre outros, deriva dos problemas de infraestrutura. Para preencher essa lacuna existente, principalmente, na área de infraestrutura, foram implantadas no Brasil, em 2004, as Parcerias Público-Privadas.

De acordo com o professor da FGV e palestrante nas áreas de Finanças, Governança e Gestão, Andriei Beber, as PPPs representam uma forma de obtenção de recursos privados para o financiamento de obras públicas, buscando ampliar a colaboração entre a iniciativa privada e o Estado. “O Brasil, como uma das principais economias emergentes, precisa adotar medidas que ampliem sua competitividade no mercado mundial. Por este motivo, acredito que as Parcerias Público-Privadas podem ser consideradas boas opções para a retomada do crescimento do nosso país”, opina.

Em relatório destinado a investidores estrangeiros, a consultoria PricewaterhouseCoopers (PWC) ressalta que a lei das PPP’s no Brasil aumentou a transparência e reduziu as incertezas quanto às regulações.  Entretanto, não conseguiu apresentar resultados positivos expressivos.  Apesar da evolução, há um perceptível consenso de que é necessário aperfeiçoar o atual modelo da lei. “Pesquisadores vêm discutindo sobre o tema e já destacaram alguns fatores que podem ser os responsáveis por travar as PPP’s brasileiras, como a complexidade dos contratos em comparação com outros modelos de concessão, a baixa capacidade do setor público de prospectar e formular projetos de infraestrutura, o baixo grau de autonomia política e financeira das agências reguladoras, entre outros”, destaca Beber.

Investimentos

Ainda segundo o professor, investimentos em infraestrutura, além de necessários para a manutenção e crescimento de um país, também oferecem um grande potencial de retorno financeiro para investidores à procura de oportunidades. Uma pesquisa conduzida pela empresa de investimentos c, aponta que a maior preocupação global, com impacto na confiança dos investidores em relação ao Brasil, é o nível de regulamentação do governo.  Comparativamente, em nível mundial, a maior preocupação para investidores é o risco sistêmico de mercado, seguido pelo risco político e, em terceiro lugar, incertezas sobre o ambiente regulatório.

 

Uma remuneração de capital compatível com esses riscos atrai a participação do investidor privado e assegura a continuidade e a expansão dos serviços à sociedade.  Por outro lado, ainda que o Brasil apresente bom potencial, devido ao expressivo mercado e boas expectativas de crescimento a longo prazo, a grande ressalva é a necessidade de um cuidado adicional na mitigação dos riscos, especialmente os regulatórios.

Andriei

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