Reunião discute Defensoria Dativa no Estado

Blumenau sedia evento promovido pela OAB Estadual

A OAB Subseção de Blumenau sedia na próxima segunda-feira, dia 27, uma reunião regional para tratar da Defensoria Dativa. O encontro é uma iniciativa da Seccional Catarinense, que está envidando esforços para discutir e avaliar a prestação dos serviços pelos advogados, através do convênio firmado que contempla mais de três mil advogados cadastrados no Estado. O presidente da OAB Estadual Paulo Roberto de Borba já confirmou presença na reunião.

Valorização da Defensoria Dativa
A OAB de Blumenau apresentou recentemente uma proposta para se iniciar uma Campanha de Valorização da Defensoria Dativa, idéia bem recebida pelo presidente da Seccional da OAB de Santa Catarina Paulo Borba. O próprio governador do Estado Luiz Henrique da Silveira, ao participar de um encontro de presidentes estaduais da OAB ocorrido em Blumenau em março deste ano, defendeu essa forma de atuação dos advogados em Santa Catarina. A intenção da OAB de Blumenau é mostrar à população que Santa Catarina possui um atendimento diferenciado nesse sentido.

Só em Blumenau e Pomerode são 260 advogados atuando na Defensoria Dativa e auxiliando pessoas que não possuem condições de pagar pelos serviços de um advogado que possa representá-las tanto em processos judiciais como extra-judiciais, onde já se pode realizar separações e divórcios de forma mais rápida e simplificada. “Enquanto a Defensoria Pública relega o atendimento aos necessitados mediante inchaço da máquina pública, porque se dá mediante contratação de mais servidores públicos, a Defensoria Dativa atua por meio do aproveitamento dos profissionais da iniciativa privada mediante a remuneração repassada pelo Governo do Estado”, defende o vice-presidente da OAB de Blumenau César Wolff.

Números
– São aproximadamente 90.000 processos só na Justiça Estadual de Blumenau, numa proporção de praticamente um processo para cada três habitantes.
– Blumenau e Pomerode dispõem de 260 defensores dativos.
– No Estado de Santa Catarina são cerca de 3.000 advogados atendendo pelo programa de Defensoria Dativa, distribuídos nas 110 Comarcas do Estado, numa estimativa de um para cada 2.000 habitantes.
– O tempo máximo para indicação dos defensores dativos dentro da triagem é de cinco minutos, não havendo registro de filas.

SERVIÇO
Reunião Regional sobre Defensoria Dativa
Data: 27 de julho, às 19h
Local: Auditório da Sede da Subseção da OAB/SC de Blumenau – Rua dos Advogados,s/n – Bairro Asilo
Informações: Secretaria da OAB de Blumenau, pelo telefone (47) 3323-3310

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