Santa Catarina faz escola: OAB-PR deve implantar advocacia dativa

O modelo de defensoria dativa utilizado em Santa Catarina deve ser adotado pelo Paraná. O presidente da Seccional OAB do Paraná, Alberto de Paula Machado, esteve reunido com o secretário de Estado da Justiça e Cidadania daquele Estado, Jair Ramos Braga, para tratar de detalhes do convênio que será firmado sobre a advocacia dativa. A OAB-PR aguarda a formalização do acordo, que deverá garantir aos profissionais que atuam na advocacia dativa o direito a honorários fixados pelo juiz. Pelo convênio, os juízes seguirão uma tabela e os honorários serão pagos pelo Estado.

Segundo o vice-presidente da OAB de Blumenau, eleito para a presidência da Gestão 2010-2012, César Wolff, a Defensoria Dativa vigente em Santa Catarina é um exemplo de parceria vitoriosa entre o Poder Executivo e a Ordem dos Advogados do Brasil, “que há muito já demonstrou sua eficiência na prestação da efetiva assistência jurídica e integral aos necessitados”. O presidente da OAB/SC, Paulo Borba, acrescenta que “a defensoria dativa é uma sistemática que já provou ser a mais ágil, eficaz, justa e democrática, pois sua capilaridade permite que os cidadãos hipossuficientes tenham à sua disposição profissionais em todas as cidades onde houver advogado”.

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