Cuidados necessários com banhos e mergulhos no verão
Próximo do verão, aumentam os casos de acidentes como afogamentos, mal súbito, hipotermia e traumas.
Próximo da estação mais quente do ano, torna-se comum a procura por piscinas, praias, rios, cachoeiras, entre outros lugares que refrescam e, ao mesmo tempo, transformam o momento em diversão para o corpo e a alma. No entanto, é nesta época do ano que são registrados os maiores números de acidentes que podem, inclusive, levar uma pessoa a perder os movimentos de braços e pernas e até a morte durante banhos e mergulhos. ler mais…
Medida da Receita Federal contraria decisão do STF que excluiu o ICMS das bases de cálculo do PIS e da COFINS
Contribuintes que se sentirem prejudicados podem recorrer a medidas administrativas ou judiciais.
A “Solução de Consulta Interna Cosit nº 13”, publicada pela Receita Federal do Brasil no dia 23 de outubro, traz à tona uma nova discussão sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, reconhecida por decisão do STF. A Receita Federal agora contraria esta decisão. “Embora a proposta seja excelente sob o ponto de vista da estabilidade e da segurança jurídica, o que se pôde perceber a partir da leitura do texto publicado é exatamente o contrário, eis que as ‘instruções’ a serem observadas no cálculo das contribuições não estão de acordo com a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal em sede de repercussão geral”, aponta a advogada especialista em Direito Tributário Shirley Henn, do BPH Advogados (Blumenau/SC). ler mais…
Mês da Hipertensão Pulmonar: doença desconhecida pela maioria da população brasileira
Chapa Valorização e Respeito concorre às eleições da OAB de Blumenau
Tendo à frente a advogada Adriane Gratsch Thiem, grupo quer valorizar a mulher e o jovem advogado e defender as prerrogativas da classe
Novembro azul incentiva os homens a cuidar da saúde
Mês de conscientização para as doenças masculinas dá ênfase à prevenção e ao diagnóstico precoce do câncer de próstata.