Malformações neurológicas ao nascimento

                   Especialista explica como alguns cuidados na gravidez podem ser cruciais para garantir a saúde do bebê

Durante toda a gestação, além da preparação psicológica da mulher, é fundamental pensar na saúde do bebê. Durante esse período, todos os anticorpos da mãe são passados para o bebê e, após o nascimento, são transferidos através da amamentação. Um dos cuidados imprescindíveis é que a mãe esteja com as vacinas em dia, para que a proteção seja repassada a criança. Segundo o Ministério da Saúde, em 2017 houve uma grande queda no número de vacinações em mulheres grávidas. Segundo a neurocirurgiã Danielle de Lara (Blumenau/SC) isso pode ter acontecido devido ao receio que algumas mães têm em relação à vacinação durante a gravidez. ler mais…

Governo de Santa Catarina reduz percentual de benefícios fiscais

O Governo de Santa Catarina aprovou a redução no percentual dos benefícios fiscais concedidos às empresas do Estado. O corte dos benefícios fiscais passará a valer a partir de 2019. De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada na Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Eduardo Pinho Moreira no último dia 8 de agosto, a fatia de isenções fiscais poderá comprometer no máximo 16% da arrecadação do Estado até 2022, hoje ela equivale a 25%. Esta renúncia fiscal equivale a devolução de R$ 400 milhões ao ano aos cofres públicos. Segundo o Governo do Estado, esta redução é importante para o equilíbrio fiscal.

O advogado tributarista Marco Aurélio Poffo, do BPH Advogados (Blumenau/SC), analisa que existem dois fatores primordiais a serem observados nessa mudança. Um deles é que muitas empresas que foram atraídas para Santa Catarina para realizarem importações por aqui podem acabar voltando a seus Estados de origem. Além disso, a gestão empresarial será afetada, uma vez que grande parte das empresas já possuem um planejamento de investimentos, que acaba prejudicado por esta mudança repentina. ler mais…

Contribuintes que aderiram ao PERT têm até final de agosto para consolidar informações

Contribuintes que aderiram ao PERT (Programa Especial de Regularização Tributária) têm até o dia 31 de agosto para consolidar as informações dos débitos previdenciários que foram objeto do parcelamento ou pagamento à vista com descontos. As informações devem ser prestadas no site da Receita Federal (http://rfb.gov.br), em dias úteis, das 7h às 21h.

As orientações foram publicadas na sexta-feira (3), por meio de uma Instrução Normativa da Receita Federal. As principais informações a serem prestadas são: os débitos que os contribuintes desejam incluir no PERT; o número de prestações pretendidas, se for o caso; e os montantes dos créditos que serão utilizados para quitar parte da dívida. ler mais…

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