Reoneração da Folha de Pagamento pode significar retrocesso, avalia especialista
Num momento em que a economia brasileira dá os primeiros sinais de retomada, a reoneração da folha de pagamento pode significar um retrocesso. A elevação da carga tributária com a revogação da desoneração da folha foi anunciada pelo governo federal na noite desta quarta-feira (29).
O advogado especialista em Direito Tributário, sócio do escritório BPH Advogados, Marco Aurélio Poffo, informa que a política de desoneração da folha de pagamento começou em 2011, substituindo a cobrança de uma alíquota de 20% de contribuição previdenciária sobre a folha de salários, por um percentual que variava de 1,5% a 2,5% do faturamento, dependendo do setor empresarial.
“Na indústria têxtil, por exemplo, começou sendo cobrado 1%, depois passou-se para 1,5%. Nas empresas de software era 2% e aumentou para 4,5%. Esse reajuste já havia sido imputado no ano passado. Mesmo assim, é mais barato para as empresas de software e têxteis – em sua grande maioria – continuar na desoneração da folha, do que pagar 20% sobre a folha de salário, como será obrigatório com a revogação da desoneração. A ação acarretará um aumento considerável no custo das empresas, tanto de informática, quanto têxteis – os principais setores da nossa economia local”, revela Poffo.
A Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), inclusive divulgou nota observando que qualquer medida que resulte em aumento no volume de impostos pagos pelas empresas e pelos cidadãos, seja em nível federal, estadual ou municipal, constitui mais um obstáculo à volta do crescimento econômico, indispensável para que o País possa reduzir o desemprego, que está insustentável.
Despesas e déficit
O anúncio envolveu um bloqueio de R$ 42,1 bilhões de despesas previstas no Orçamento e a reoneração da folha de pagamento de cerca de 50 setores para cumprir a meta de chegar ao fim do ano com um déficit de R$ 139 bilhões.
A reoneração da folha deve ser feita por Medida Provisória (MP) para começar a vigorar no segundo semestre. Com isso, o governo deve arrecadar cerca de R$ 8 bilhões, metade do custo de R$ 16 bilhões estimado para esse ano. Uma vez editada, a MP precisa ser aprovada pelo Congresso.
Segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a decisão objetiva corrigir um processo do passado. “Existe a preservação de alguns setores altamente geradores de mão-de-obra e para os quais, de fato, essa medida faz efeito”, declarou Meirelles.
Alíquotas
O programa tem hoje seis alíquotas em vigor:
– 1,0%: Fabricantes de produtos à base de carnes, peixes e pães
– 1,5%: Transportes aéreo, marítimo, de carga e armazenamento de contêineres; Jornalismo e radiodifusão; Produtos têxteis e calçados
– 2,0%: Construção civil até o fim das obras; Transportes rodoviário, metroviário e ferroviário de passageiros
– 2,5%: Fabricação e varejo de produtos diversos; Manutenção de aeronaves; Navegação de apoios marítimos e de portuário; Manutenção e reparação de embarcações
– 4,5%: Tecnologia da informação (TI) e de comunicação (TIC); Concepção de desenvolvimento de circuitos integrados; Setor hoteleiro; Construção civil; Obras de infraestrutura.
Sobre o BPH Advogados
Com mais de 15 anos de atuação no mercado e atendendo a grandes empresas dos mais diversos ramos de atividades, o BPH Advogados tem forte atuação nas áreas do Direito Tributário – inclusive Aduaneiro e tributos incidentes no comércio exterior -, Direito Societário – abrangendo operações de M&A -, Direito Civil/Contratual, Direito Imobiliário, Direito Trabalhista, além das outras áreas jurídicas inerentes ao Direito Empresarial.
Considerado um escritório boutique, em que preza pelo atendimento mais próximo do cliente e melhora nas técnicas jurídicas, é comandado pelos sócios Rafael Amaral Borba, Marco Aurélio Poffo e Shirley Henn. Atualmente, possui unidades estabelecidas nas cidades de Blumenau e Lages.
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Vinhos e harmonizações para saborear no Outono
Com a chegada do Outono, os dias ficam ainda mais propícios para apreciar novas harmonizações. Aos amantes de vinhos, a estação é ideal para saborear principalmente os tintos, brancos e espumantes, harmonizando com pratos leves e saborosos.
De acordo com o sommelier da Decanter, Sidney Lucas, o vinho francês Château Tour de Luchey 2013 é uma ótima opção para a estação. A bebida traz o leve sabor frutado da amora, mesclado em ervas e chocolate, e combina perfeitamente com pratos como churrasco, pão árabe recheado com carne de cordeiro moída (temperada com cebola, tomate, zátar e hortelã fresca picada), ou até mesmo com angú à baiana e embutidos.
Outra sugestão do sommelier é o vinho branco Domaine Sigalas Assyrtico-Athiri 2014, que traz um sabor cítrico e levemente ácido. A bebida harmoniza com pratos mais leves, entre eles está a salada de feijões fradinhos e camarões salteados (temperados com azeite e manjericão), e também a culinária japonesa.
Além disso, Lucas destaca ainda os espumantes para a chegada do outono. Para apreciar ao lado de aperitivos durante a tarde, o sommelier da Decanter indica o Araldica Asti Spumante. Cremoso na boca, suave e vivaz, pode ser apreciado ao lado de frutas frescas com nata. Além deste, o espumante Luigi Bosca Brut Nature também é uma excelente opção para os dias amenos da estação. “Esplêndido espumante com aromas frescos, que recordam maçã verde, pêssego, impressões cítricas e levemente tostadas. Elegante, equilibrado, seco, com espuma cremosa, bem integrada. Harmoniza muito bem com pratos leves como os da cozinha japonesa”, ressalta Sidney.
Decanter
Uma das maiores e mais destacadas importadoras de vinhos do Brasil, a Decanter foi eleita a Importadora do Ano, na edição anual de vinhos da revista Gula. Fundada em Blumenau, em 1997, conta com mais de 50 distribuidores por todo o país, além da rede de Enotecas Decanter. Seriedade, respeito ao cliente e uma política de preços convidativos têm sidos alguns dos suportes desse crescimento. No entanto, é a esmerada seleção de vinhos que dá corpo à empresa.
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Unimed Blumenau promove atividades no Dia Mundial da Saúde
A Unimed Blumenau programou um dia cheio de atividades gratuitas para a comunidade em comemoração ao Dia Mundial da Saúde. Será no dia 7 de abril, no Parque Ramiro Ruediger – em Blumenau, em dois horários: das 7h às 9h, e das 17h30 às 19h30. A programação inclui: caminhada orientada, avaliação nutricional e psicológica e orientações de saúde. Toda a comunidade está convidada a participar.
Além das ações voltadas à população, a Unimed programou ações para os colaboradores, voltadas ao tema do Dia Mundial da Saúde deste ano: “Depressão”. A campanha da Organização Mundial da Saúde (OMS) tem como lema este ano “Let’s talk” (“Vamos conversar”, em português), para reforçar as formas de prevenção da depressão e seu tratamento. Serão realizadas palestras na Operadora e no CEPAS, com os temas: Nutrição X Depressão, e Ansiedade X Depressão.
A campanha da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tem como tema “Da sua saúde cuidamos juntos” e pretende mobilizar todas as operadoras para o enfrentamento da obesidade e da depressão.
O Dia Mundial da Saúde foi criado com a finalidade principal de conscientizar a população sobre aspectos envolvidos com a saúde de um indivíduo. O objetivo da comemoração é conscientizar a população a respeito da importância de manter o corpo e a mente saudáveis, falar sobre a importância da prevenção e promoção da saúde e da mudança de hábitos e estilo de vida.
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Investimento em imóveis em baixa
A queda na procura por imóveis e forte alta dos preços acumulada nos últimos anos tem causado um efeito negativo no mercado imobiliário: a desvalorização dos imóveis ou retorno abaixo da inflação. Segundo o economista Marcelo Weber, da Interinvest de Blumenau (SC), esse tipo de investimento já atingiu uma curva de maturidade e vem entrando em declínio. Na opinião dele, esse passou a ser um “desinvestimento”. O especialista explica: “Além da baixa valorização dos imóveis, quando comparamos com investimentos tradicionais, ainda há a desvantagem dos custos de transação, cartório, etc. Temos que considerar também o tempo em que o imóvel fica sem inquilino, despesas com manutenção, inadimplência, entre outras desvantagens”.
Weber observa que, quanto maior o padrão do imóvel, menor o retorno. “Geralmente, o retorno de aluguel sobre o valor do imóvel gira em torno de 0,5% ao mês. Mas, atualmente, o mercado está praticando preços até menores, de 0,3%. Aplicando em fundo conservador de renda fixa, por exemplo, é possível receber até 1,0% ao mês nos atuais patamares da taxa Selic”. Segundo o economista, os investidores acabam ignorando alguns aspectos importantes antes de alocar seus recursos em imóveis, como, por exemplo, o cenário macroeconômico e outras alternativas mais de investimentos.
Nos últimos anos, tivemos no Brasil elevação das taxas de juros; taxa de desemprego chegando a dois dígitos; aumento da inadimplência; baixa confiança da indústria e do consumidor; e restrição ao crédito. “Esse quadro de baixa atividade econômica resultou em crescimento pífio em 2014 e, posteriormente, à recessão em 2015 e 2016. Tal cenário, fez com que o setor imobiliário viesse a sucumbir nos últimos anos. Atualmente, nosso prognóstico é de que a economia voltará a crescer a partir de 2017. Sendo consenso no mercado que poderemos ter um crescimento de 1,2% do PIB no ano de 2017. Entretanto, mesmo projetando um aquecimento na atividade econômica, não esperamos que tenha reflexo no setor imobiliário no curto prazo. Isso porque o crescimento do setor imobiliário depende de condições estruturais que dificilmente ocorrerão em um curto período”, explica Weber.
Por esses motivos, segundo o especialista, quem estiver pensando em investir em imóveis deve considerar outras opções como, por exemplo, renda fixa. Algumas vantagens seriam a liquidez presente nesses ativos, com resgate da aplicação quase que imediata, a possibilidade de fracionar esses resgastes (ou seja, é possível se desfazer apenas de parte da aplicação) e a alternativa de diversificação dos recursos, não ficando todo o montante aplicado em apenas um ativo.
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Tecnologia ajuda a agilizar as vendas de Páscoa nos supermercados
A Páscoa é considerada a segunda melhor data de vendas do ano para os supermercadistas, depois do Natal. É neste período que muitos lojistas aproveitam para garantir um aumento no faturamento, com as vendas de ovos de chocolates e outros itens específicos consumidos nesse período de celebração.
As expectativas para este ano já são positivas. A Associação Paulista de Supermercados (Apas) prevê um crescimento real de cerca de 2% para o setor supermercadista com as vendas de Páscoa. O crescimento nominal deve ficar em torno de 8%.
Para aproveitar esse bom momento de vendas, os supermercadistas podem contar com ferramentas que garantem um atendimento ágil e dentro das exigências fiscais da legislação. Estas soluções de tecnologia podem ser fundamentais para o sucesso, pois nas redes varejistas, o parque tecnológico normalmente é grande e precisa estar 100% funcionando para que não ocorra perda de vendas.
Um exemplo é a solução da Inventti, especialista em documentos fiscais eletrônicos para o varejo, que antecipa possíveis problemas no parque tecnológico dos supermercados, com seu serviço de monitoramento dos equipamentos S@T CF-e (exigência legal para as vendas a consumidor nas empresas do estado de São Paulo)
A nova ferramenta monitora todo o parque SAT dos clientes e indica pontos críticos que podem comprometer a operação. Com informação em tempo real do link de conexão com a Secretaria da Fazenda (SEFAZ), nível de bateria do equipamento, validade do certificado digital, versão do layout disponibilizado pela SEFAZ, quantidade de documentos armazenados no SAT entre outros indicadores, a solução permite que seja detectado e corrigido um problema no equipamento SAT antes que a operação seja afetada. “Isso traz ganho de tempo na correção de problemas e também evita falhas no atendimento ao consumidor no ponto de venda”, afirma o diretor técnico da Inventti, Tibério César Valcanaia.
A ferramenta da Inventti atende NFC-e, S@T CF-e e NF-e, com a estabilidade, alto desempenho e eficiência que o varejo necessita para evitar filas, finalizar compras rapidamente e tornar os checkouts verdadeiros diferenciais competitivos.
O diretor técnico do Inventti explica que a operação do sistema ocorre também normalmente no modo offline, o que garante a continuidade do processo de vendas no PDV/Caixa mesmo sem acesso à Internet ou indisponibilidade do Fisco. “O sistema opera automaticamente em contingência em caso de demora na autorização fiscal, o que contribui para evitar filas e garante os clientes satisfeitos com o atendimento da loja”, finaliza Valcanaia.
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