Incidência de impostos sobre receitas financeiras de empresas pode ser questionada
A incidência de PIS e COFINS sobre receitas financeiras de Pessoa Jurídica têm sido alvo de divergências na Justiça. Um exemplo recente é o caso da rede gaúcha de supermercados Zaffari, cujo recurso especial está sendo analisado pelo STF (Superior Tribunal de Justiça). A empresa alega que as alíquotas, que estavam zeradas há anos, foram fixadas pelo Decreto 8.426/2015 em 4% para a COFINS e 0,65% para o PIS. Para a defesa da empresa, a cobrança não poderia ser restabelecida por decreto, sendo vedado à União, aos Estados e ao Distrito Federal pelo artigo 150 da Constituição “exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça”. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional defende a legalidade das cobranças. São receitas financeiras, por exemplo, rendimentos de aplicações financeiras de renda fixa e prêmios de resgate de títulos ou debentures.
Mas não é só PIS e COFINS que a empresa precisa pagar. Conforme explica o advogado especialista em Direito Tributário, Marco Aurélio Poffo, do escritório BPH Advogados, os recursos aplicados por Pessoas Jurídicas rendem pagamento de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS de até 38,65% sobre o ganho financeiro. “Se uma empresa tem R$ 10 milhões aplicados a uma taxa de 1% ao mês, ela tem um ganho de aplicação financeira de R$ 100 mil por mês. E é sobre este ganho financeiro que ocorre a tributação de 38,65%. Neste exemplo, a tributação é de R$ 38.650,00, sobrando efetivamente no caixa da empresa o valor de R$ 61.350,00 de rendimento”.
Nessas situações, Poffo defende ganhos tributários decorrentes da criação de Fundos Estruturados, que postergam o pagamento do Imposto de Renda com uma alíquota bem menor, de apenas 15%, extinguindo o pagamento de CSLL, PIS e COFINS. “Nessas operações, o Imposto de Renda, que já é bem menor, não é recolhido imediatamente, como ocorre com as aplicações financeiras que são tributadas através do sistema denominado “come quotas”. No caso dos Fundos, o valor do tributo (Imposto de Renda) fica diferido para um momento posterior, quando o dinheiro for efetivamente retirado/amortizado, no todo ou em parte. Isto tem como consequência o fato de que o valor referente ao tributo continua servindo de base para a remuneração do capital. A tributação só ocorre no dia em que houver amortização do ganho, e de forma proporcional ao que foi amortizado. Se houver nova aplicação, a tributação de 15% a título de Imposto de Renda continua sendo diferida no tempo, até que uma determinada amortização ocorra”, explica o especialista.
Segundo Poffo, nestes fundos é possível, inclusive, efetuar a doação de cotas aos herdeiros, com usufruto vitalício, permanecendo o controle das finanças em nome dos sócios das pessoas jurídicas. Além disso, este dinheiro pode servir para financiar as atividades da empresa com a emissão de debentures, por exemplo, ou ainda com a criação de Fundos Creditórios diversos.
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Dia do Sexo pode reaproximar casais
Você sabia que o calendário brasileiro conta com um dia destinado ao sexo? A data, criada em 2008 por uma marca de preservativos, é celebrada no dia 6 de setembro, que, sugestivamente, lembra uma das posições sexuais mais conhecidas no mundo (6/9).
De acordo com a Sensual Coaching, Kelly Correa, “todos os dias são dias de sexo.”. No entanto, conforme explica a especialista, a mente está concentrada apenas na agenda cheia de compromissos e a correria torna-se rotineira no dia a dia das pessoas, ocasionando por fim, a perda do prazer sexual – situação que tem afetado principalmente as mulheres.
Kelly afirma que, assim como a maioria das datas comemorativas, este é um momento especial que pode ser aproveitado para despertar nos casais o desejo de fazer algo mais intenso e, juntos, chegarem ao ápice do prazer. “Esta é uma data que antecede um feriado nacional, ou seja, a melhor dica é sair da rotina do sexo do local tradicional e ir para lugares onde o clima será diferente. Sair para um jantar com seu amor, em um local excitante pode ser a preliminar que marcará este momento para a vida do casal. Que tal um motel bacana que torna este momento ainda mais especial?”, destaca a sensual coaching.
Para reacender a paixão
Segundo a especialista, após a gestação são naturais os casos em que as atenções se voltam para o bebê que acaba de nascer. A adaptação de todos, pode levar um tempo. “A dica é: depositar a confiança em outras pessoas como avós, madrinhas e tias para cuidar do bebê. Assim, o casal pode dar atenção um ao outro, como pelo menos um banho juntos, para reaproximar e retornar as afinidades sexuais”, conta.
Outra dica da especialista é acostumar desde o primeiro momento de vida do bebê, que ele durma no seu berço, pois a energia sexual da cama do casal deve ser preservada. Uma vez que a criança permanece na cama do casal, os momentos e esta energia e disposição para o sexo, ficarão em segundo plano.
Obrigações pessoais x profissionais. E o prazer?
A mulher é muito criativa e carinhosa. Mesmo com as diversas obrigações, ela sabe da importância de preservar estes laços. Porém, segundo a sensual coaching, é verdade que o maior órgão sexual da mulher está na cabeça e, portanto, é preciso desligar das outras preocupações para se envolver e se ligar somente no prazer de estar a dois e viver com intensidade este momento.
Para isso, o estímulo sexual é importante, e existem várias formas. “Uma delas é praticar sexo todos os dias, isso é estimulante, pois durante este ato nosso organismo libera substâncias deliciosas e viciantes, que despertam para viver estas sensações regularmente. O uso de brinquedinhos e cosméticos sexuais também ajudam a apimentar a relação e as chamas do prazer sexual.”, frisa Kelly Correa.
O motel é o melhor dos aliados para o prazer dos casais. Faz com que saiam da rotina. Em algumas situações, os casais em seus lares não se entregam por completo, pois se preocupam com filhos e família.
É no motel que as fantasias ganham a maior intensidade e se realizam com muito mais aventura, liberdade e criatividade, afinal são as fantasias o combustível para o sexo, “o que proporciona o brilho na sexualidade”, segundo Kelly. Outra sugestão da especialista é para aproveitar a ida ao motel para levar junto a sua personalidade. “Decore com pétalas de rosa, um perfume de sua preferência e muitas velas para esquentar ainda mais o momento. Desta forma, o clima estará perfeito e os momentos serão mágicos!”.
Motel
Em Blumenau, o Pharras Motel é uma opção de lazer e entretenimento para casais, com serviços diferenciados e de qualidade. Suítes renovadas tornam o momento a dois ainda mais especial, com projeto assinado pelo arquiteto Finando de Souza, apresenta um design moderno e sofisticado. Além disso, os casais ainda podem usufruir o melhor da gastronomia com harmonizações de bebidas renomadas.
Rodrigo Gonzaga, formado em Gastronomia, professor e coordenador do curso de Gastronomia da FURB, assina os 16 pratos do Pharras Motel, com opções como Mignon ao Barbecue, Hamburguer do Chef, Polvo Grelhado, além de saladas e sobremesas diversas. Cada prato do cardápio vem com uma sugestão de harmonização, assinada pelo sommelier Sidney Lucas e pelo sommelier de cervejas Yuri Holbrich.
Entre as opções de bebidas, o Pharras investiu em produtos renomados, como o espumante Ferrari Maximumm Brut, o mesmo que rega as festas do Oscar. Na carta de cervejas, opções da Bierland, Saint Bier e Eisenbahn incrementam o cardápio, como a premiada Bierland Vienna, eleita três vezes a melhor do mundo pelo World Beer Awards.
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5 de setembro conscientiza sobre a Fibrose Cística
Com o intuito de alertar a população sobre a enfermidade, desde 2009, o dia 05 de setembro é marcado como o Dia Nacional de Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística em todo o país. A Fibrose é considerada uma das doenças crônicas que mais atingem crianças e adolescentes e apresenta um extenso grau de agravamentos pulmonares e digestivos.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, a Fibrose Cística (FC) pode atingir um em cada sete mil nascidos no país. A enfermidade atinge principalmente caucasianos, seguido de afro-americanos e asiáticos. Por isso, no Brasil, a incidência maior ocorre nas Regiões Sul e Sudeste, onde há mais pessoas com características caucasianas.
A enfermidade, também conhecida como Mucoviscidose, é uma doença genética que se manifesta em ambos os sexos. Segundo a pneumopediatra do Hospital Dia do Pulmão, Dra. Laura W. Menna Barreto, o gene defeituoso é transmitido pelo pai e pela mãe, mesmo que nenhum dos dois manifeste a doença, e compromete o transporte de íons através das membranas das células. Isso danifica o funcionamento das glândulas exócrinas que produzem substâncias como muco, suor ou enzimas do pâncreas, tornando-as mais espessas e consequentemente dificultando a eliminação no organismo. “A FC afeta principalmente os sistemas respiratórios e digestivos, mas tem ação também nas glândulas sudoríparas e aparelho reprodutor. O principal sintoma é a tosse persistente”, explica.
Como consequências para o pulmão de quem sofre de FC, há o muco que pode ficar retido nas vias aéreas, ocasionando em infecções. Já a alteração do transporte de íon cloro nas glândulas sudoríparas faz com que ocorra a retenção de água e sódio, o que deixa o suor mais salgado. No pâncreas, com a Fibrose Cística há a obstrução dos ductos pancreáticos por acúmulo de secreção mais viscosa, impedindo as enzimas digestivas de serem liberadas no intestino para a digestão. Com isso o paciente apresenta má absorção de nutrientes, não ganho de peso e as fezes são mais volumosas, com odor forte e de aspecto gorduroso. A frequência das evacuações também é maior.
Em recém-nascidos, a FC pode causar obstrução intestinal com retardo da eliminação do mecônio, que são as primeiras fezes que o bebê libera nos primeiros dias de vida. Quando a Fibrose Cística manifesta-se em mulheres, pode haver mais dificuldade em engravidar, pois o muco vaginal é espesso e dificulta a passagem dos espermatozoides. Enquanto no homem há maior chance de esterilidade, embora o desempenho e potência sexuais sejam normais.
Diagnóstico
A especialista conta que para fazer o diagnóstico é importante que haja um alto índice de suspeita, para que não ocorra enganos em considerar uma criança com apenas algumas manifestações e de aparência relativamente saudável seja portadora da doença. “O diagnóstico precoce é fundamental para a qualidade de vida do paciente, que deve ser realizado através do teste do suor, que é específico para a Fibrose Cística e pode ser feito a partir da segunda semana de vida de uma criança, ou ainda pelo teste do pezinho, que feito logo após nascer”, aponta.
Tratamento
Para tratar a FC deve-se incluir: hidratação adequada, com reposição de eletrólitos, principalmente em dias de muito calor; boa nutrição com uma dieta rica em gorduras e calorias; e suplementação de vitaminas lipossolúveis. O uso de antibióticos torna-se necessário diante de sinais e sintomas de infecção respiratória.
A pneumopediatra frisa que outro tratamento eficaz é a fisioterapia respiratória diária para higiene dos brônquios, que possui a finalidade de diminuir o acúmulo do muco, reduzindo a chance de infecções. “É também importante que todo paciente com diagnóstico de Fibrose Cística mantenha acompanhamento médico em um centro especializado e multidisciplinar. Isso possibilita uma melhora na qualidade de vida, melhorando o prognóstico”, ressalta.
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Gestão por indicadores de performance é tema de curso promovido pela SBA Consultores Associados
Estudos indicam que a maioria das empresas falham ao implementar suas estratégias, entre outros motivos, porque não as gerenciam nem as controlam. O planejamento estratégico é a ferramenta de gestão mais usada e elogiada pelos executivos, mas seu uso de forma isolada não é suficiente para garantir o sucesso das organizações. É necessário o estabelecimento de um processo estruturado que gerencie todas as etapas de planejamento, tradução, execução e acompanhamento da estratégia.
Pensando nisso, a SBA Consultores Associados, de Blumenau, promoverá o curso “Gestão por indicadores de performance e resultado empresarial”, que faz parte do programa SBA Ultra Performance – SBA UP. O treinamento acontece nos dias 16 e 17 de setembro, em Blumenau, com carga horária de 16 horas. David Kallas, que possui mais de 15 anos em gestão de empresas, planejamento estratégico, avaliação de desempenho, processos e tecnologia em empresas de grande, médio e pequeno porte. As inscrições já estão abertas e os interessados em participar do curso podem se inscrever pelo e-mail contato@sbaassociados.com.br. Mais informações pelo telefone (47) 3322-0413.
O curso tem como objetivo discutir os elementos que contribuem para a não execução da estratégia e identificar os diferentes posicionamentos das organizações, com base em suas propostas de valor. Além disso, David Kallas vai discutir sobre as práticas associadas à gestão da estratégia: tradução da estratégia, alinhamento da organização, motivação dos colaboradores, gerenciamento e mobilização. O curso fornecerá uma visão abrangente de todo o processo de controle empresarial, enfocando não somente mecanismos de controle financeiro, mas, principalmente, o controle de forma integrada e sistêmica.
Sobre o professor
Com mais de 15 anos de experiência em gestão de empresas, planejamento estratégico, avaliação de desempenho, processos e tecnologia em empresas de grande, médio e pequeno porte no Brasil e América Latina, é professor no Insper, FGV, Fundação Dom Cabral, Saint Paul e HSM. Diretor executivo da Anefac – Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade. Possui doutorado em Estratégia pela FGV – EAESP; mestrado em Política de Negócios e Economia de Empresas pela FEA-USP e é graduado em administração pela USP, com extensão na Universidade de Estocolmo, Suécia.
Sobre o SBA UP
O SBA Ultra Performance – SBA UP é um programa de desenvolvimento focado na prática, criado pela SBA Consultores Associados. A metodologia utilizada no programa é o storytelling, que traz estudo de casos e a aplicação prática nos processos das empresas envolvidas. Por meio desse formato exclusivo o objetivo é transformar conceitos em resultados para as organizações.
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Entidades empresariais de Blumenau pedem comprometimento de candidatos com questões que garantam o desenvolvimento do município
Na noite desta terça-feira (30), entidades empresariais, patronais e de classe de Blumenau promoveram um encontro com os candidatos a prefeito de Blumenau na sede da OAB Blumenau. Os cinco candidatos participaram: Napoleão Bernardes (PSDB), Jean Kuhlmann (PSD), Arnaldo Zimmermann (PCdoB), Ivan Naatz (PDT) e Valmor Schiochet (PT). No encontro, as entidades entregaram aos prefeituráveis um documento intitulado “Por uma Blumenau melhor”. Trata-se de uma carta que busca o comprometimento de cada um com questões que garantirão o desenvolvimento do município. Os candidatos se comprometeram em analisar as sugestões das entidades de acordo com o documento apresentado. No encontro, os candidatos também puderam apresentar suas propostas de governo e responderam a questionamentos do empresariado.
De acordo com o presidente da Acib – Associação Empresarial de Blumenau, Carlos Tavares D’Amaral, este “é um momento importante. Por meio de providências legais, acompanhamento nos gastos de custeio, entre outros atributos, devemos ter como meta apresentarmos propostas construtivas para garantir melhorias à sociedade blumenauense”.
O presidente do Sintex – Sindicato das Indústrias de Fiação, Tecelagem e do Vestuário, Ulrich Kuhn, destaca que o intuito é que os candidatos assinem a carta como um compromisso de campanha. “Somente assim poderemos fazer as devidas cobranças, caso se elejam”, explica. As medidas propostas visam diminuir gastos de custeio, sem comprometer a gestão pública, aumentando sua eficiência.
Saiba o que pede o documento:
- 1) CÂMARA MUNICIPAL
– Reduzir, por meio de inclusão na Lei Orgânica do Município, o repasse da arrecadação municipal, hoje em 6% para 3%, adotando como consequência, medidas tais como:
- – manter os vencimentos dos vereadores nos mesmos patamares ora praticados, para a próxima Legislatura;
- – limitar ao máximo o número de funcionários entre efetivos, comissionados e indicados políticos;
- – não lançar editais de contratação de novos servidores;
- – não propor e nem aumentar o número de vereadores (15 atualmente).
- 2) PREFEITURA MUNICIPAL
– Direcionar no mínimo 15% do orçamento anual para investimentos em infraestrutura, com recursos próprios;
- – Otimizar custos e capacidade administrativa, através da redução das atuais 14 Secretarias, duas Autarquias, cinco Fundações, duas Intendências e oito demais órgãos para sete Secretarias, uma Intendência, uma Fundação e seis demais órgãos;
- – Gerir eficazmente os recursos humanos existentes, não lançando editais de novas contratações de servidores ao longo do próximo mandato.
- – Reduzir ao máximo o número de cargos de confiança e comissionados, privilegiando os bons servidores do município.
Sobre o debate
O evento foi dividido em três momentos. Na primeira parte, foi feita a leitura e entrega da carta e os candidatos foram convidados a manifestar suas posições sobre as ideias apresentadas. No segundo momento, Acib, Somar, Sintex, OAB, CDL e Codeic fizeram perguntas para os cinco candidatos. Por fim, cada prefeiturável teve dois minutos para considerações finais.
Fiscalização
O Observatório Social de Blumenau (Osblu) é um dos signatários do documento e irá fiscalizar os candidatos que se elegerem tendo assinado a carta de compromisso.
Quem assina a carta “Por uma Blumenau melhor”
- ACIB – Associação Empresarial de Blumenau
- CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas de Blumenau
- CODEIC – Conselho de Desenvolvimento da Itoupava Central
- OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Blumenau
- OSBLU – Observatório Social de Blumenau
- Intersindical Patronal de Blumenau e Região
- Sindicato das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas de Blumenau – SINDASSEB
- Sindicato das Empresas de Compra, Venda e Administração de Imóveis de Blumenau – SECOVI
- Sindicato das Empresas de Processamento de Dados Estado de SC – SEPROSC
- Sindicato das Empresas de Refeições Coletivas dos Estados do RS e SC – SIERC
- Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis de Blumenau – SESCON
- Sindicato das Empresas de Transportes de Carga no Estado de SC – SETCESC
- Sindicato das Indústrias da Construção de Blumenau – SINDUSCON
- Sindicato das Indústrias da Extração de Pedreiras do Estado de Santa Catarina – SINDIPEDRAS
- Sindicato das Indústrias de Artefatos Plásticos e de Brinquedos de Blumenau – SIAPB
- Sindicato das Indústrias de Cerveja, Bebidas em Geral e do Fumo de Blumenau – SINDBEB
- Sindicato das Indústrias de Fiação, Tecelagem e do Vestuário de Blumenau – SINTEX
- Sindicato das Indústrias de Marcenarias, Móveis de Junco e Vime, Vassouras, Cortinados e Estofos de Blumenau – SINDIMAR
- Sindicato das Indústrias de Panificação, Confeitaria e Produtos Alimentícios de Blumenau e Região – SINDIPAN
- Sindicato das Indústrias de Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Madeiras
- Compensadas e Laminados, Aglomerados de Chapas de Fibras de Madeira de Blumenau
- Sindicato das Indústrias Gráficas de Blumenau – SINDIGRAF
- Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e do Material Elétrico de Blumenau – SIMMMEB
- Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e do Material Elétrico de Indaial – SIMMMEI
- Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e do Material Elétrico de Timbó – SIMMMET
- Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Blumenau – SIHORBS
- Sindicato do Comércio Atacadista de Blumenau – SINCAVI
- Sindicato do Comércio Varejista de Blumenau – SINDILOJAS
- Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Blumenau – SINPEB
- Sindicato dos Corretores de Seguros no Estado de Santa Catarina – SINCOR
- Sindicato dos Representantes Comerciais de Blumenau – SIRECOM
- Sociedades de Fomento Mercantil da Região Norte, Centro e Oeste do Estado de SC – SINFAC
- Sociedade Maçônica Regional – SOMAR
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