Não apenas as empresas precisam refletir sobre sucessão e gestão do patrimônio empresarial.

Estudos realizados pelo Credit Suisse estimam que o Brasil terá 497.000 novos milionários nos próximos cinco anos. Este número representa um crescimento de 119% frente aos 227 mil milionários existentes hoje. Segundo um levantamento feito pelo banco americano Haliwell Bank, a lista brasileira deste seleto clube ganha 19 membros por dia, desde 2007.

Os números podem parecer incertos, por não levar em consideração apenas os recursos líquidos disponíveis para investimentos, mas também ativos empresariais e imóveis, além de bens de consumo como automóveis de luxo, embarcações e aeronaves, além de aplicações financeiras. Porém, o fato é que cada vez mais, milionários precisam se preocupar com a gestão deste patrimônio e na melhor forma de transmiti-lo aos sucessores na família.

O advogado e estrategista Renato Vieira de Avila, especialista em governança corporativa em empresas familiares e planejamento tributário, explica que existem importantes ferramentas que permitem reorganizar o patrimônio, estabelecendo regras de gestão e de convivência, capazes de determinar a maneira como possíveis conflitos internos serão debatidos e tratados.

A primeira recomendação de Avila para alguém que detém um patrimônio imobiliário e financeiro, por exemplo, é a utilização de empresas específicas para administrar os bens. “Uma das vantagens desses procedimentos é a racionalização dos tributos que incidem na hora de empreender, vender, alugar ou transmitir o patrimônio aos filhos”, explica.
Nesta linha de raciocínio, de acordo com o especialista, é essencial fazer um planejamento sucessório e tributário, que irá analisar o impacto na dinâmica empresarial e familiar, além da incidência dos custos tributários. “É um trabalho de médio prazo, que garante mais segurança aos patriarcas e liquidez para os herdeiros”, afirma Avila.

Conflitos bem debatidos são saudáveis para a empresa
O advogado destaca que planejar e reorganizar os bens para as futuras gerações não significa evitar conflitos. “Conflitos são inevitáveis. Resultados negativos e o agravamento de inimizades geradas pelos conflitos, isso sim, é possível evitar, através do estabelecimento de regras”, destaca.

Nesse sentido, o trabalho envolve, também, a criação de um protocolo familiar e acordos societários, ou seja, um conjunto de normas para antecipar discussões entre os herdeiros. “Um dos pontos fundamentais deste documento familiar é prever como os membros da família devem ser comunicados sobre problemas que possam surgir na empresa do patriarca”, exemplifica Avila. De acordo com o especialista, muitas vezes é preciso estabelecer uma regra onde todos os membros devem ser comunicados sobre os assuntos pertinentes ao patrimônio ao mesmo tempo, para evitar lobbies internos, e para a família poder tomar uma decisão conjunta.

“Outro foco da reorganização patrimonial é evitar a estagnação dos bens, causada pelo processo de inventário judicial, estabelecendo, em acordos, o percentual exato que corresponde a cada membro da família, ou seja, quem fica com o quê”, destaca Avila.

O especialista
Renato Vieira de Avila é advogado, mestre em Estratégia, especialista em Direito Empresarial e Tributário.
8 Dicas para quem é milionário no Brasil:

1 – Fazer um planejamento sucessório e tributário, mediante empresas específicas para administrar os bens, a fim de minimizar os efeitos do inventário e racionalizar os custos tributários;

2 – Estabelecer, em acordos societários, requisitos para ser administrador, regimes matrimoniais e limites de endividamento pessoal, as políticas de distribuição e de aplicação de lucros e dividendos, a avaliação do patrimônio e a forma de pagamento para os membros da família que optarem por deixar a empresa, etc;

3- Redigir um protocolo familiar, com os valores, a cultura e a tradição da família, a forma de unidade e do consenso a respeito dos debates sobre assuntos referentes ao patrimônio e à gestão das empresas, o estabelecimento de princípios de solidariedade para com os membros familiares em assuntos como estudos, previdência, interdição civil e transparência, estipular as regras de funcionamento do Conselho de Família, etc;

4 – Avaliar o patrimônio e buscar uma concordância entre os membros da família a respeito do valor total, a fim de tornar claro como se daria uma possível saída de um sócio familiar;

5 – Constituir um family Office, ou seja, manter uma estrutura administrativa para os assuntos da família, sem utilizar colaboradores das empresas;

6 – Planificar as atividades do patriarca e fundador após a transmissão do comando da empresa familiar;

7 – Utilizar, de acordo com a necessidade, ferramentas de governança corporativa, como conselho de administração, conselho fiscal e auditoria independente.

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