Reclamações dos advogados com relação ao atendimento recebido no Presídio Regional de Blumenau foram debatidas com o diretor da instituição, Gabriel Airton da Silveira, na reunião do Conselho Municipal ocorrida nesta sexta-feira (24), na sede da OAB/SC Subseção Blumenau.

Na ocasião, os advogados apresentaram queixas com relação à demora na espera de atendimento e à forma como são recebidos por alguns servidores. A própria Comissão de Segurança Pública da OAB, coordenada pelo advogado Honório Nichellati, admitiu que já foram implantadas diversas melhorias desde o início da nova gestão, em agosto de 2011. “A atual administração quer moralizar o presídio e é preciso ter regras”, enfatizou.

O administrador da instituição, Gabriel Silveira, explicou que a demora para levar os presos até os advogados se dá dependendo do lugar onde o detento se encontra e da sua periculosidade. Ele destacou que o Presídio Regional de Blumenau era considerado o maior problema do sistema prisional de Santa Catarina pelo DEAP (Departamento de Administração Prisional).

Parte dos problemas, segundo Silveira, vem sendo amenizados nos últimos meses. O primeiro é a falta de estrutura – hoje são 795 presos em um espaço para no máximo 450. Estão sendo realizadas revistas diárias para coibir a entrada de objetos ilícitos. O segundo problema era a falta de efetivo, composto por apenas 23 agentes para todo o serviço. Atualmente, o diretor conseguiu reforços de outras unidades.

A terceira situação grave que ocorria eram justamente as reclamações quanto ao atendimento. Silveira relatou melhorias nas condições de trabalho dos servidores, a fim de oferecer maior motivação para o trabalho e também a abertura de processos de sindicância administrativa, com a intenção de evitar abusos. Também foi montada, em parceria com a OAB, uma nova sala de atendimento para os advogados, com toda a infraestrutura necessária. Além disso, o diretor garantiu que, se houver disponibilidade de um terreno na região do Vale do Itajaí, o DEAP construirá uma penitenciária.

O presidente da OAB/SC Subseção Blumenau, César Wolff disse que levará o pleito de um terreno à Ammvi e aos deputados estaduais, com a intenção de conseguir a obra tão necessária para a região. Também buscará apoio das entidades empresariais da cidade a fim de viabilizar a compra de um detector de metais para o Presídio.

Incêndio pode ter sido ato criminoso

Também participaram da reunião do Conselho Municipal nesta sexta-feira as advogadas Lucimar Sbaranini e Rosana Cristine Hasse, do escritório Hasse Advocacia e Consultoria, incendiado no início desta semana. As advogadas suspeitam de ato criminoso, uma vez que houve furto de apenas poucos objetos, mas diversos documentos foram danificados.

O presidente César Wolff informou que já foram encaminhados ofícios ao presidentes dos Tribunais para extensão dos prazos judiciais dos processos prejudicados. Também foi nomeada uma comissão de advogados que acompanharão as investigações do caso.

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Na foto: Honório Nichelatti, César Wolff e Gabriel Silveira