por Presse | out 8, 2012 | BPH
Através do Projeto de Lei nº 4.303/2012, apresentado pelo deputado Laércio Oliveira (PR/SE), pretende-se alterar a Lei nº 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações), para criar e disciplinar a Sociedade Anônima Simplificada (SAS). Na redação atual, o art. 294 já traz o...
por Presse | out 5, 2012 | BPH, Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha
Especialistas explicam como evitar que a dívida tributária recaia sobre bens pessoais de sócios e empresários. Atualmente, com a informatização da Receita Federal, os sócios e administradores de empresas passaram a ser alvo do crédito tributário. Na maioria das vezes,...
por Presse | out 4, 2012 | OAB/SC
Na mesma noite, logo em seguida, a OAB sedia uma palestra com o desembargador e professor Jaime Vicari, sobre “Provas no Processo Civil”. Ele aproveitará para lançar a obra de sua autoria “O fato superveniente e a sentença civil”. A obra tem...
por Presse | out 4, 2012 | OAB/SC
A resolução pacífica dos conflitos é o objetivo principal do Programa Permanente de Audiências Conciliatórias, instituído pela portaria 003/2012, pela juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Blumenau, Quitéria Tamanini Vieira Péres. Por meio da iniciativa, as...
por Presse | out 3, 2012 | Destaques, Indumak
A Indumak, que desenvolve soluções para acondicionamento de produtos, prevê retornos a partir de novembro de 2012. Com o novo incentivo do Governo Federal estabelecido a partir deste mês de setembro, que reduziu os juros do Programa de Sustentação de Investimento...
