O auxiliar administrativo João Carlos de Moraes, 38 anos, teve um problema referente a locação da casa onde vivia com a esposa e os dois filhos. Ele fez melhorias no imóvel e queria uma indenização ao deixar a casa. O proprietário não aceitou o argumento e entrou na Justiça contra Moraes. Passando por problemas financeiros, seria inviável contratar um advogado. Moraes foi até a Praça do Cidadão pedir orientação. Lá, lhe sugeriram procurar a Defensoria Dativa. No mesmo dia conseguiu marcar uma reunião com o defensor para três dias depois.
O problema de João Carlos Moraes é recente, faz pouco mais de um mês que ele procurou a Defensoria Dativa. Mas, já está encaminhado, o advogado apresentou a sua defesa e o processo está tramitando na Justiça. “Se não fosse a Defensoria Dativa, nem saberia o que fazer”, observa ele. Assim como João Carlos milhares de pessoas passam por problemas jurídicos e não sabem onde buscar ajuda. Para essas pessoas, a solução é procurar por um advogado que lhes oriente e defenda sem cobrar nada por isso. E esse é o papel da Defensoria Dativa.
Essas questões foram discutidas na última segunda-feira (27) na OAB de Blumenau em uma reunião promovida pela Seccional da OAB de Santa Catarina. Na ocasião o presidente estadual da Ordem Paulo Borba defendeu essa forma de atuação dos advogados, mostrando a eficiência do modelo em relação à Defensoria Pública. Em Santa Catarina existem cerca de 5200 defensores dativos e apenas seis defensores públicos.
Segundo Borba, diversas inovações ocorridas nos últimos anos aumentaram ainda mais as vantagens de se utilizar da Defensoria Dativa, trazendo benefícios também para os advogados que atuam nessa área. Atualmente a recepção de certidões é informatizada e o pagamento dos defensores é feito por meio de um sistema também informatizado, adquirido pela OAB/SC, e pode ocorrer até uma hora após o repasse do Estado.
Além disso, nos últimos anos houve o reconhecimento por parte do Estado da necessidade da Defensoria Dativa, regularizando os repasses aos advogados. “A Defensoria Dativa é o modelo mais democrático e eficiente a fim de viabilizar o atendimento ao cidadão de forma digna”, apontou o presidente da OAB de Santa Catarina Paulo Borba.
Valorização – A OAB de Blumenau está engajada na Campanha de Valorização da Defensoria Dativa. A intenção é mostrar à população que Santa Catarina possui um atendimento diferenciado nesse sentido. Só em Blumenau e Pomerode são 260 advogados atuando na Defensoria Dativa e auxiliando pessoas que não possuem condições de pagar pelos serviços de um advogado que possa representá-las tanto em processos judiciais como extra-judiciais.
