A importância de se planejar um negócio é indiscutível. No entanto, muitas empresas ignoram ou dão pouca importância a um dos fatores que mais impactam nas finanças das empresas: os tributos. Estima-se que cerca de 36% de tudo o que for produzido pelas empresas é destinado ao pagamento de tributos.
Durante o mês de outubro é comum as empresas começarem a fazer o planejamento financeiro do próximo ano. É também neste momento que o planejamento tributário deve ser realizado, orienta o advogado e contador, Alcides Wilhelm, da Contax Contabilidade e Planejamento Tributário. “De forma legal, é possível reduzir a carga tributária de muitas empresas, mas somente um especialista pode fazer a análise e indicar as alternativas corretamente”, destaca.
No Brasil, existem basicamente três modelos de tributação: Lucro Real, obrigatório para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões e empresas com atividades voltadas para o setor financeiro; Lucro Presumido, para empresas com faturamento inferior a R$ 78 milhões; e Simples Nacional, onde se enquadram empresas com receita bruta de até R$ 3,6 milhões. Se o faturamento anual da empresa for de até R$ 60 mil e o empreendedor não tiver sócios, o em regra o enquadramento mais econômico é como MEI – Microempreededor Individual.
No entanto, existem mais de 80 tipos diferentes de taxas, impostos e outros tributos no território nacional. Por isso, para reduzir a carga tributária de forma legal, é preciso ter muito cuidado, orienta Wilhelm. “O balanço patrimonial é o principal instrumento para fazer simulações, estudos e o planejamento tributário. Uma boa assessoria contábil é indispensável neste processo”, avalia o especialista.
Wilhelm destaca que é necessário avaliar questões como o contrato social, atividade, faturamento, folha de pagamento, número de funcionários, balanços, entre outras. A partir daí é que se estabelecem as alternativas legais para diminuir o impacto tributário no negócio. “Podem ser adotadas iniciativas como a cisão ou fusão de empresas, localização do negócio, formas de tributação, teses tributárias, benefícios fiscais disponíveis na legislação, visando a redução dos valores pagos a título de tributos. Tudo dentro da lei”, esclarece o advogado.
A redução no pagamento de tributos, com as medidas adequadas, pode chegar a mais de 50%, dependendo do caso. “O que acontece é que muitas empresas sem terem conhecimento das alternativas viáveis e sem terem o suporte adequado de uma assessoria contábil acabam ignorando essas possibilidades”, alerta Wilhelm.
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